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Ilustres Empresários, Árbitros, Advogados e Consultores,

A arbitragem é um meio alternativo de resolução de litígios empresariais em exponencial desenvolvimento.

Uma das exigências das empresas que recorrem à arbitragem é a existência de centros de arbitragem especializados na administração do processo arbitral, altamente eficientes, dotados de instalações modernas e de serviços de apoio de excelência, com regulamentos de arbitragem alinhados pelo que de melhor a experiência internacional ensina e com árbitros íntegros, especializados, disponíveis e competentes.

Tudo isto, ao cabo de trinta anos de existência, foi conseguido pelo Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Fruto de um enorme trabalho dos meus antecessores, das suas equipas e dos colaboradores do Centro, que aqui saúdo, o CAC-CCIP é hoje reconhecido pela comunidade empresarial e pela comunidade arbitral como o centro de arbitragem português de referência e como um centro ao nível do melhor que se pode encontrar no plano internacional.

Só com massa crítica de processos e permanente estudo foi possível dar este salto qualitativo que hoje é por todos reconhecido e oferece um elevado nível de confiança a todos os operadores em arbitragem.

Serão objetivos do mandato que agora se inicia manter e aperfeiçoar a qualidade dos serviços que o Centro presta, a defesa da integridade dos árbitros, promovendo, sem cedências, a cultura da independência e da imparcialidade de todos os árbitros ao longo de todo o processo; a institucionalização da arbitragem, trazendo para a administração desta instituição o maior número de arbitragens possível, por ser a opção mais segura, mais eficiente e menos cara; e a internacionalização, com especial atenção aos países de língua portuguesa.

Não há qualquer razão para que Portugal não seja um centro de referência de administração de arbitragens internacionais e que este Centro, a que tenho a honra de presidir, não desempenhe um papel central nesse desígnio. Países mais pequenos do que Portugal conseguiram conquistar centralidade internacional. Tudo faremos, com outras instituições congéneres, para que Portugal possa avançar neste domínio.

Julho de 2019

António Pinto Leite

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