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20/05/2020

1. Como foi referenciado no anúncio e divulgação do programa do XIV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa | Centro de Arbitragem Comercial, a situação grave de saúde pública poderia ditar que o evento não se pudesse realizar, nas datas previstas (2 e 3 de julho de 2020).

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05/05/2020

Com a não renovação do Estado de Emergência, passaram a vigorar, a partir de 4 de maio de 2020, medidas no âmbito do Estado de Calamidade, que continua a privilegiar, desde que compatível com o exercício das funções exercidas, o teletrabalho – é a situação em que se encontra o Secretariado do CAC desde o passado dia 19 de março. A experiência vivida permitiu confirmar a eficácia deste método de trabalho (ainda que temporário e excecional).

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29/04/2020

O tema do XIV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, agendado para os próximos dias 2 e 3 de julho, será "Arbitragem e Risco", pretendendo-se uma séria e profunda reflexão sobre as diversas formas de risco, atuais e futuras, que envolvem a arbitragem: o "Risco do Árbitro", nas vertentes da responsabilidade civil e criminal; o "Risco da verdade", com ênfase na prova testemunhal e na memória humana; o "Risco do processo", abordando a temática da cybersecurity e as questões suscitadas com a eficiência na condução do processo; os "Riscos da Arbitragem Internacional", escutando um dos árbitros mais renomados e experientes a nível internacional.

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30/03/2020

A Covid-19 traz à arbitragem um conjunto de desafios, de entre os quais surge o tema das audiências virtuais, uma vez que, durante algum tempo será impossível conduzir pessoalmente audiências. Janet Walker, do International Arbitration Centre de Londres, analisa num artigo bastante aprofundado os déficits percebidos das tecnologias atuais, os desenvolvimentos recentes e o caminho a seguir para os requisitos especiais para audiências virtuais.

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10/03/2020

O presidente do Centro Internacional de Arbitragem de Madrid (CIAM), José Antonio Caínzos, tem o gosto de convidar a comunidade arbitral portuguesa para a cerimónia de apresentação do CIAM que  terá lugar no próximo dia 24 de Março, pelas 18h00 horas no Grémio Literário, à qual se seguirá um cocktail.

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