A Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa organiza, nos dias 1 e 2 de junho de 2026, uma nova edição do Curso Intensivo de Árbitros em Moçambique.
A formação terá lugar no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) e destina-se, em especial, a advogados e profissionais jurídicos que pretendam iniciar ou aprofundar conhecimentos práticos em arbitragem comercial.
Ao longo de dois dias, os participantes terão contacto com temas centrais da prática arbitral, através de uma abordagem aplicada, com discussão de casos práticos, trabalho em equipas e simulação de audiências arbitrais. O programa inclui módulos sobre o estatuto do árbitro, a condução eficiente do processo arbitral, a simulação de audiências e a decisão arbitral.
A iniciativa conta com a participação de reconhecidos especialistas em Direito e Arbitragem, incluindo Mariana França Gouveia, Paula Costa e Silva, Gilberto Correia e Ricardo Guimarães.
Porquê participar?
O Curso Intensivo de Árbitros foi concebido para profissionais que pretendem:
- Aprofundar competências em resolução de litígios por via arbitral;
- Conhecer as principais etapas do processo arbitral, desde a constituição do tribunal à decisão final;
- Compreender melhor o estatuto, os deveres e o papel do árbitro;
- Desenvolver competências práticas através da análise de casos e da simulação de audiências;
- Consolidar conhecimentos úteis para a prática da arbitragem comercial.
Informações práticas
Datas: 1 e 2 de junho de 2026
Local: Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM)
Limite de vagas: 30 participantes
Valor de inscrição: 20.000 Mts por pessoa
A inscrição deve ser efetuada mediante depósito do valor de inscrição na conta indicada abaixo. O comprovativo de pagamento deve ser enviado para cacmoz2023@gmail.com. A inscrição apenas será considerada válida após confirmação por e-mail pela organização.
Dados de pagamento
Banco: Absa Bank Moçambique
N.º de conta: 0050135000171
NIB: 000200505013500017187
SWIFT: ABMZMZMA
Agência domiciliária: Torres Rani
Os cancelamentos devem ser comunicados por escrito para o mesmo e-mail. A não comparência sem justificação prévia, com antecedência mínima de 48 horas, implica o pagamento da totalidade do valor da inscrição, nos termos indicados no programa.
Para mais informações ou esclarecimentos:
Telefone: +258 85 5069 480
E-mail: cacmoz2023@gmail.com
Garanta a sua inscrição e participe numa formação intensiva dedicada à prática da arbitragem comercial.
