A Ordem dos Advogados de Angola (OAA), em parceria com o Centro de Arbitragem Comercial (CAC), tem a honra de anunciar a 2.ª edição, em Luanda, do prestigiado Curso Intensivo de Árbitros, a realizar-se entre os dias 28 e 30 de Julho de 2026, no Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola, Edifício Michael Kennedy, Largo das Escolas, 1.º de Maio.
Trata-se de uma formação inspirada em edições anteriores realizadas com sucesso noutros países da lusofonia, reconhecida pela sua exigência académica, utilidade prática e pelo impacto real na capacitação de profissionais do Direito.
Num contexto em que a arbitragem se afirma como um pilar estratégico da resolução de litígios em mercados modernos, esta formação visa não só reforçar as competências técnicas dos participantes, como também preparar uma nova geração de profissionais para actuarem como árbitros ou representantes em processos arbitrais.
Para o efeito, será realizado um concurso de selecção de formandos, estando disponíveis 30 (trinta) vagas, distribuídas pelos Conselhos e Delegações Provinciais da OAA, com base na respectiva dimensão e representatividade, designadamente:
1. Conselho Provincial de Luanda – 7 vagas;
2. Conselho Provincial de Benguela – 3 vagas;
3. Conselho Provincial do Huambo – 3 vagas;
4. Conselho Provincial da Huíla – 3 vagas;
5. Conselho Provincial de Cabinda – 1 vaga;
6. Conselho Provincial do Namibe – 1 vaga;
7. Conselho Provincial da Lunda-Norte – 1 vaga;
8. Conselho Provincial do Bié – 1 vaga;
9. Conselho Provincial do Cuando e Cubango – 1 vaga
10. Conselho Provincial do Cuanza-Sul – 1 vaga;
11. Conselho Provincial do Uíge – 1 vaga;
12. Conselho Provincial do Cunene – 1 vaga;
13. Conselho Provincial da Lunda-Sul – 1 vaga;
14. Conselho Provincial do Moxico – 1 vaga;
15. Delegação Provincial do Bengo – 1 vaga;
16. Delegação Provincial do Cuanza-Norte – 1 vaga;
17. Delegação Provincial de Malanje – 1 vaga;
18. Delegação Provincial do Zaire – 1 vaga.
Requisitos para candidatura
1. Ser advogado(a) com, no mínimo, 5 (cinco) anos de exercício efectivo da advocacia;
2. Não ter sido alvo de processo disciplinar nos últimos 10 (dez) anos;
3. Ter as quotas regularizadas junto da OAA;
4. Efectuar o pagamento da taxa de inscrição;
5. Ter capacidade para custear as próprias despesas logísticas, nomeadamente transporte, alojamento e alimentação em Luanda, durante o período da formação.
Prazos
1. Período de inscrições: 17 a 19 de Julho de 2026;
2. Publicação da lista definitiva dos seleccionados: 21 de Julho de 2026;
3. Início da formação: 28 de Julho de 2026.
Objectivos do curso
a). Formar e capacitar advogados para o exercício da função arbitral;
b)Promover a compreensão prática dos procedimentos arbitrais, desde a celebração da convenção de arbitragem até à prolação da sentença arbitral;
c) Estimular a análise crítica e a tomada de decisão através do estudo de casos e da realização de simulações práticas.
O que distingue esta formação
1. Intervenção de árbitros experientes, com sólida prática nacional e internacional;
2. Simulações de audiências arbitrais, com construção e debate de casos práticos;
3. Número intencionalmente reduzido de participantes (30 vagas), garantindo uma formação personalizada e intensiva;
4. Ambiente académico de excelência, no coração da capital do país.
Informações gerais
Datas: 28, 29 e 30 de Julho de 2026;
Formato: 100% presencial;
Local: Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola, Edifício Michael Kennedy, Largo das Escolas, 1.º de Maio;
Vagas limitadas: 30 participantes;
Inscrições: para efectuar a sua inscrição, clique aqui.
Uma oportunidade única. Um marco para a arbitragem em Angola.
Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola
Luanda, 17 de Julho de 2026.
