1.ª Edição | de 14 a 16 de Julho de 2025 | Edifício de Extensão da Universidade Católica, Michael Kennedy, Largo das Escolas, 1.º de Maio.
A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.), em parceria com o Centro de Arbitragem Comercial (CAC), tem a honra de anunciar a primeira edição em Luanda do prestigiado Curso Intensivo de Árbitros, a realizar-se entre os dias 14 e 16 de julho de 2025, no Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola, Michael Kennedy, Largo das Escolas, 1.º de Maio.
Trata-se de uma formação inspirada em edições anteriores realizadas com sucesso noutros países da lusofonia, reconhecida pela sua exigência académica, utilidade prática e pelo impacto real na capacitação de profissionais do Direito para a arbitragem comercial.
Num contexto em que a arbitragem se afirma como um pilar estratégico da resolução de litígios em mercados modernos, esta formação visa, quer reforçar as competências como preparar uma nova geração de profissionais para actuarem como árbitros ou representantes em processos arbitrais.
Para o efeito será realizado um concurso de seleção de formandos e estão disponíveis 30 vagas, as quais serão distribuídas pelos Conselhos e Delegações Provinciais da OAA, com base na sua dimensão e representatividade, designadamente:
- Conselho Provincial de Luanda – 7 vagas
- Conselho Provincial de Benguela – 3 vagas
- Conselho Provincial do Huambo – 3 vagas
- Conselho Provincial da Huíla – 3 vagas
- Conselho Provincial de Cabinda – 1 vaga
- Conselho Provincial do Namibe – 1 vaga
- Conselho Provincial da Lunda-Norte – 1 vaga
- Conselho Provincial do Bié – 1 vaga
- Conselho Provincial do Cuando-Cubango – 1 vaga
- Conselho Provincial do Cuanza-Sul – 1 vaga
- Conselho Provincial do Uíge – 1 vaga
- Delegação Provincial do Bengo – 1 vaga
- Delegação Provincial do Cuanza-Norte – 1 vaga
- Delegação Provincial do Cunene – 1 vaga
- Delegação Provincial da Lunda-Sul – 1 vaga
- Delegação Provincial de Malanje – 1 vaga
- Delegação Provincial do Moxico – 1 vaga
- Delegação Provincial do Zaire – 1 vaga
Requisitos para candidatura
- Ser advogado(a) com, no mínimo, cinco (5) anos de exercício efetivo da advocacia.
- Não ter sido alvo de processo disciplinar nos últimos dez (10) anos.
- Ter as quotizações regularizadas junto da O.A.A.
- Estar inscrito no Congresso de Arbitragem.
- Ter capacidade para custear as próprias despesas logísticas, nomeadamente transporte, alojamento e alimentação em Luanda, durante o período da formação.
Candidaturas
Até dia 5 de julho está a decorrer a fase de candidaturas. Os interessados que cumpram os requisitos mencionados devem preencher o formulário de inscrição.
Prazos
Período de inscrições: de 2 a 5 de Julho de 2025
Publicação da lista definitiva dos selecionados: 7 de Julho de 2025
Início da formação: 14 de Julho de 2025
Objectivos do Curso
- Formar e capacitar advogados para o exercício da função arbitral;
- Promover a compreensão prática dos procedimentos arbitrais, das convenções à prolação de sentenças;
- Estimular a análise crítica e a tomada de decisão através do estudo de casos e simulações reais.
O que distingue esta formação
- Intervenção de árbitros experientes, com sólida prática nacional e internacional;
- Simulações de audiências arbitrais, com construção e debate de casos reais;
- Um número intencionalmente reduzido de participantes (30), garantindo formação personalizada e intensiva;
- Um ambiente académico de excelência, no coração da capital do país.
Informações Gerais
Datas: 14, 15 e 16 de julho de 2025
Formato: 100% presencial
Local: Edifício de Extensão da Universidade Católica de Angola, Michael Kennedy, Largo das Escolas, 1.º de Maio.
Vagas limitadas: 30 participantes
Inscrições: gratuitas
Mais informações: geral@cef-oaa.org
Uma oportunidade única. Um marco para a arbitragem em Angola.
