O Centro de Arbitragem Comercial tem o prazer de convidar a comunidade arbitral e demais interessados para o evento de apresentação da tese de doutoramento “Renúncia a Direitos Fundamentais Processuais – o Caso Particular do Direito a Requerer a Anulação da Sentença Arbitral na Arbitragem Internacional” da Professora Doutora Joana Galvão Teles, Membro do Conselho do CAC.
O evento terá lugar no dia 23 de janeiro de 2026, das 17h00 às 19h30, no Salão Nobre da CCIP.
A apresentação contará ainda com a participação da Professora Doutora Mariana França Gouveia, Professora Doutora Paula Costa e Silva e do Professor Doutor Carlos Alberto Carmona.
Consulte o programa para mais detalhes sobre o evento.
O evento é presencial e de participação gratuita, mas requer inscrição prévia através deste formulário.
Mais informações sobre a publicação da tese pela Almedina poderão ser consultadas aqui.
Programa
17:00 – Abertura: Professora Doutora Mariana França Gouveia
17:15 – 17:45 – Apresentação do livro pela Professora Doutora Paula Costa e Silva
17:45 – 18:45 – Maior autonomia privada das partes na fase pós-sentença arbitral na arbitragem internacional: sim ou não?
Moderadora: Professora Doutora Joana Galvão Teles
Oradores: Professor Doutor Carlos Alberto Carmona e Professora Doutora Paula Costa e Silva
18:45 – 19:15 – Agradecimentos e encerramento: Professora Doutora Joana Galão Teles e Professora Doutora Mariana França Gouveia
Informações
Data: 23 de janeiro, 2026
Horário: 17h00 – 19h30
Local: Salão Nobre da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa - Rua das Portas de Santo Antão 89, 1169-022 Lisboa
Evento presencial
