José Castro e Solla, Secretário-Geral do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e Gabriela Steiner, Case Manager, escreveram para a Link To Leaders um artigo sobre a relevância da arbitragem institucional.
No artigo publicado, José Castro Solla defende a arbitragem institucional como instrumento estratégico para a competitividade das empresas portuguesas, em especial no contexto internacional.
Os autores sublinham que, num ambiente económico globalizado, marcado por relações contratuais transfronteiriças, a previsibilidade, a neutralidade e a especialização na resolução de litígios são fatores decisivos. Destaca, ainda, a importância de escolher instituições com experiência, credibilidade e capacidade de gestão eficiente dos processos. A existência de regulamentos claros, mecanismos de nomeação de árbitros e controlo de prazos contribui para maior segurança jurídica e eficiência.
O artigo aponta ainda para a necessidade de consolidar, em Portugal, uma cultura de recurso à arbitragem institucional, não apenas como alternativa aos tribunais estaduais, mas como opção estratégica em contratos nacionais e internacionais. A mensagem central é clara: a arbitragem institucional é uma escolha com vocação internacional e um instrumento essencial para o futuro da resolução de litígios em Portugal.
Leia o artigo completo “Arbitragem institucional: escolha internacional, futuro nacional”
