O Conselho para a Arbitragem de Direito Público vai realizar a sessão “Conversas Sobre Arbitragem Administrativa”, no dia 29 de maio de 2026, entre as 9h00 e as 13h00, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, .
A iniciativa reúne magistrados, académicos, advogados e membros do Conselho para a Arbitragem de Direito Público, num formato dedicado à reflexão sobre temas atuais da arbitragem administrativa.
O programa terá início com uma sessão de boas-vindas por Ricardo Guimarães, do Conselho para a Arbitragem de Direito Público, seguido de três painéis de discussão: “Mudanças na arbitragem administrativa?”, “Há arbitragem no contencioso pré-contratual?” e “Que vias de impugnação de decisões arbitrais administrativas?”.
Entre os oradores e moderadores confirmados encontram-se Pedro Costa Gonçalves, Pedro Marchão Marques, Rodrigo Esteves de Oliveira, Margarida Olazabal Cabral, Ana Carla Palma, Marco Caldeira, Pedro Moniz Lopes, Diogo Duarte Campos, André Salgado de Matos, Francisca Mendes da Costa, Ilda Côco e Paulo Pinheiro.
Data: 29 de maio de 2026
Horário: 9h00 às 13h00
Local: Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Organização: Conselho para a Arbitragem de Direito Público
Apoio: Associação Portuguesa de Arbitragem e Centro de Arbitragem Comercial da CCIP
A participação no evento é gratuita mas sujeita a registo. Inscrições para: secretariado@arbitragem.pt
