A Ordem dos Advogados de Angola e o Centro de Arbitragem Comercial promovem, no dia 31 de julho de 2026, no Palácio da Justiça, em Luanda, o II Congresso de Arbitragem em Angola OAA-CAC, dedicado aos principais desafios atuais da arbitragem em Angola e no espaço lusófono.
Depois da primeira edição, realizada em 2025, a Ordem dos Advogados de Angola e o Centro de Arbitragem Comercial voltam a reunir a comunidade jurídica e arbitral em Luanda para o II Congresso de Arbitragem em Angola OAA-CAC.
O Congresso terá lugar no dia 31 de julho de 2026, no Palácio da Justiça, em Luanda, e contará com um programa dedicado a temas centrais da arbitragem contemporânea, com enfoque particular no contexto angolano e nas práticas internacionais.
Ao longo de um dia de trabalhos, serão debatidos quatro painéis:
- A Lei de Arbitragem de Angola: radiografia e perspetivas de reforma
- A produção de prova no processo arbitral: prova testemunhal, pericial e documental, os vários modelos e as práticas internacionais
- Articulação entre tribunais arbitrais e tribunais estaduais antes e depois da sentença arbitral
- Arbitragem de investimento: os pressupostos da jurisdição
O programa inclui ainda intervenções de oradores nacionais e internacionais e, o encerramento do Congresso, incluirá a entrega dos certificados de frequência do 2.º Curso Intensivo de Árbitros de Luanda.
Informações gerais
Data: 31 de julho de 2026
Local: Palácio da Justiça, Luanda
Formato: Presencial e Online
Programa: disponível brevemente
Mais informações brevemente.
