Nos dias 22, 24 e 29 de setembro e 1 de outubro de 2026, a NOVA School of Law abre portas ao ciclo «Diálogos sobre Arbitragem Administrativa: atualidade e perspetivas de futuro», uma iniciativa que promove a reflexão e o debate sobre alguns dos principais desafios atuais da arbitragem administrativa. Nesta edição, o ciclo irá contar com a participação de alguns membros do Centro de Arbitragem Comercial (CAC).
No dia 24 de setembro, a Professora Doutora Joana Galvão Teles, membro do Conselho do CAC, será oradora na sessão «Uma abordagem crítica à arbitragem administrativa». O painel discutirá as vantagens e os limites da arbitragem administrativa, além de questões relativas ao acesso à justiça, à transparência e à tutela jurisdicional efetiva.
A 1 de outubro realiza-se a sessão «Contratar e litigar com o Estado», moderada pela Dr.ª Gabriela Carvalho Steiner, Secretária de Processos no CAC, e com a participação da Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente do Conselho do CAC. Esta sessão centrar-se-á em temas como a negociação de cláusulas arbitrais, a gestão do risco nos contratos públicos, as estratégias associadas ao litígio e o papel da arbitragem na fase de execução dos contratos.
Mais informações, programa completo e inscrições:
https://novalaw.unl.pt/dialogos-sobre-arbitragem-administrativa-atualidade-e-perspetivas-de-futuro/
