O Centro de Arbitragem Comercial (CAC) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) organizam, no próximo dia 22 de outubro de 2026, a XIII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, dedicada ao tema «Arbitragem no Setor da Energia: Experiências Luso-Brasileiras».
O evento terá lugar em São Paulo, no âmbito da São Paulo Arbitration Week (SPAW) 2026, e reunirá especialistas portugueses e brasileiros para debater os principais desafios jurídicos e regulatórios do setor energético, com particular enfoque no papel da arbitragem na resolução de litígios.
A sessão decorrerá entre as 9h00 e as 12h00 e contará com dois painéis de discussão:
- 1.º Painel: «Mudanças na Dinâmica do Setor Energético: Arbitragem, Alterações Normativas e Evolução Regulatória».
- 2.º Painel: «Litígios no Setor de Energia: incumprimento contratual, força maior e revisão de preços. Tendências e perspetivas», que contará com a presença da Dr.ª Sofia Ribeiro Mendes, sócia da DLA Piper e Presidente da Comissão CAC Diversidade, e do Dr. Gonçalo Malheiro, sócio da Abreu Advogados, em representação do Centro de Arbitragem Comercial.
Esta iniciativa constitui mais uma oportunidade de partilha de experiências e conhecimentos entre as comunidades arbitrais de Portugal e do Brasil, e de reflexão conjunta sobre os desafios da arbitragem num setor em constante evolução.
Informações sobre o evento:
- Data: 22 de outubro de 2026
- Horário: 9h00 às 12h00 (hora local de São Paulo)
- Local: CCBC, Rua do Rocio, 220, Vila Olímpia, São Paulo, Brasil
- Formato: Presencial
- Organização: CAM-CCBC e CAC
- Inscrições: Consulte o programa e garanta o seu lugar aqui
